Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:31

Primeiros e segundos embargos de declaração. Extemporaneidade.

Impugnação recursal prematura. Deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido. Não
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:34

Empregado que trabalhou parte do ano tem direito à participação nos lucros proporcional

Embora o contrato tenha sido rescindido antes da data prevista para a distribuição dos lucros, o ex
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:19

Tributário e processual civil. Compensação tributária.

A lei que regula a compensação tributária é a vigente à data do encontro de contas entre os
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:05

Ação Penal contra ex-governador prescreve depois de inúmeros recursos legais interpostos

Tempo de tramitação do processo, idade do acusado, data do fato, pena do crime, prerrogativa de
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:44

Ministro concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE

A liminar precisa ser referenda pelo Plenário do STF e não tem reflexo em relação a procedimentos anteriores a esta data.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:15

Mantida prisão por transporte de droga em tanque de combustível

A defesa argumentou que da data da prisão até a impetração do habeas corpus já se passavam mais de 210 dias sem ter terminado a instrução criminal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages.

Submetido, nesta data, a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, os senhores membros do Conselho
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:43

Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus

ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 17:52

TJ do Espírito Santo abre 10 vagas para juiz substituto: R$ 17 mil

Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Interposição contra a decisão que julgou prejudicados os segundos embargos de declaração opostos contra a sentença. Inadmissibilidade.

Trânsito em julgado. Inocorrência. Certidão aponta a data do trânsito em julgado quando ainda não
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:27

Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto

nove reais e noventa centavos), a ser monetariamente corrigida a partir da data do desembolso (11/12
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:45

Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização

quantia de R$ 5 mil para cada autor, com incidência de juros legais, a contar da data da suspensão do
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:07

Candidata com problema na coluna não consegue vaga na Corsan

qual fora aprovada, bem como o pagamento dos salários e respectivos reflexos desde a data em que
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

19 Anos do Código de Defesa do Consumidor

Hoje comemoramos uma data marcante no país, os dezenove anos do CDC - Código de Defesa do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Empregada gestante. Estabilidade.

à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:41

Nova Súmula do STJ define: dano moral deve ser corrigido a partir do arbitramento

indenizações por dano moral deve ser da data em que o valor foi definido na sentença e não na data em que a ação foi proposta.
Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:41

Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 15:33

Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença

Rodrigues, entendendo que o autor da ação compareceu à audiência na data marcada, mas teve dificuldades técnicas em conectar o áudio.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 15:40

Candidata puérpera do concurso da PCDF deverá ter teste de avaliação psicológica remarcado

A banca deverá designar nova data para a mulher, que não compareceu à etapa no período previsto no
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:11

WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado

o adiamento da audiência, mas a reclamada não concordou com o pedido de alteração da data, que acabou indeferido.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 24432

Impugnação recursal prematura. Deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido. Não

Embora o contrato tenha sido rescindido antes da data prevista para a distribuição dos lucros, o ex

A lei que regula a compensação tributária é a vigente à data do encontro de contas entre os

Tempo de tramitação do processo, idade do acusado, data do fato, pena do crime, prerrogativa de

A liminar precisa ser referenda pelo Plenário do STF e não tem reflexo em relação a procedimentos anteriores a esta data.

A defesa argumentou que da data da prisão até a impetração do habeas corpus já se passavam mais de 210 dias sem ter terminado a instrução criminal.

Submetido, nesta data, a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, os senhores membros do Conselho

ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.

Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.

Trânsito em julgado. Inocorrência. Certidão aponta a data do trânsito em julgado quando ainda não

nove reais e noventa centavos), a ser monetariamente corrigida a partir da data do desembolso (11/12

quantia de R$ 5 mil para cada autor, com incidência de juros legais, a contar da data da suspensão do

qual fora aprovada, bem como o pagamento dos salários e respectivos reflexos desde a data em que

Hoje comemoramos uma data marcante no país, os dezenove anos do CDC - Código de Defesa do

à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa

indenizações por dano moral deve ser da data em que o valor foi definido na sentença e não na data em que a ação foi proposta.

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total

Rodrigues, entendendo que o autor da ação compareceu à audiência na data marcada, mas teve dificuldades técnicas em conectar o áudio.

A banca deverá designar nova data para a mulher, que não compareceu à etapa no período previsto no

o adiamento da audiência, mas a reclamada não concordou com o pedido de alteração da data, que acabou indeferido.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos